| Projeto: |
|
PL 521 06/12/2016 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-521/2016
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0521-2016 |
| Carta de lei: |
|
ver documento Cpl0521-2016
|
| Promulgação: |
|
LEI 16.879 de 27/03/2018 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Toninho Paiva |
| Ementa: |
|
DENOMINA COMENDADOR ANTÔNIO ALONSO GUTIERREZ O LOGRADOURO INOMINADO DELIMITADO PELO ALINHAMENTO DE IMÓVEIS E PELAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: RUA MARIA CALOTA E RUA CELINA DISTRITO DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ANTONIO ALONSO GUTIERREZ ( PRACA COMENDADOR ) / CELINA ( RUA ) / DENOMINACAO / LOGRADOURO PUBLICO / MARIA CARLOTA ( RUA ) / PENHA ( DISTRITO ) / PRACA PUBLICA / VILA ESPERANCA ( PENHA ) |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Justs0882-2017
ver documento Urb1338-2017
ver documento Educ1696-2017
ver documento Fin1986-2017
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 31/10/2016 | Encaminhado em 07/12/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 07/12/2016 | Encaminhado em 09/12/2016 | | CCJ | Recebido em 09/12/2016 | Encaminhado em 02/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 03/01/2017 | Encaminhado em 21/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 22/02/2017 | Encaminhado em 24/02/2017 | | CCJ | Recebido em 02/03/2017 | Encaminhado em 31/07/2017 | | URB | Recebido em 31/07/2017 | Encaminhado em 03/10/2017 | | EDUC | Recebido em 03/10/2017 | Encaminhado em 27/11/2017 | | FIN | Recebido em 27/11/2017 | Encaminhado em 08/01/2018 | | SGP21 | Recebido em 08/01/2018 | Encaminhado em 06/02/2018 | | SGP23 | Recebido em 06/02/2018 | Encaminhado em 28/03/2018 | | ARQUIVO | Recebido em 28/03/2018 | Encaminhado em 28/03/2018 | | SGP1 | Recebido em 11/04/2018 | Encaminhado em 11/04/2018 | | ARQUIVO | Recebido em 11/04/2018 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO POR PARECERES EM 27/02/2018
|
| Encaminhamento: |
|
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 17/05/2017 atraves do(a) A.T.L. Nº 110/17-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia das informações prestadas pelos orgãos municipais competentes acerca do projeto de lei nº 521/2016 à comissão de constituição, justiça e legislação participativa, atraves do Documento Recebido nro. 243/2017
Oficio CMSP 91/2018 de 27/02/2018 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
28/03/2018. Motivo: PROMULGADO |